Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

2. Informações gerais

Tratamos dados pessoais apenas quando isso é necessário para disponibilizar o site, responder a contactos, proteger o funcionamento técnico ou cumprir obrigações legais. Dados pessoais são informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável.

3. Hospedagem e ficheiros de servidor

O site é disponibilizado através da Vercel. Durante o acesso, podem ser tratados dados técnicos necessários para entregar e proteger o site, como endereço IP, data e hora do acesso, página solicitada, navegador, sistema operativo e informações técnicas semelhantes. O tratamento serve para garantir estabilidade, segurança e funcionamento do site. Base jurídica: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com fundamento no interesse legítimo em disponibilizar um site seguro e funcional.

4. Supabase

A Malice Charms utiliza o Supabase para gerir informações do catálogo e armazenar imagens dos produtos. O site não exige a criação de conta por parte dos clientes. Os dados disponibilizados publicamente no catálogo não se destinam a identificar visitantes. Quando necessário para o funcionamento técnico, pedidos ao Supabase podem incluir dados técnicos de conexão. O tratamento ocorre para disponibilizar o catálogo e assegurar o funcionamento do site.

5. Favoritos no navegador

Os produtos marcados como favoritos são guardados localmente no navegador do utilizador, através do armazenamento local. Essa informação não é enviada para uma conta de cliente nem associada pela Malice Charms à identidade do visitante. Os favoritos podem ser removidos ao apagar os dados do site ou o armazenamento do navegador.

6. Contacto por e-mail

Quando uma pessoa entra em contacto por e-mail, tratamos os dados enviados, como endereço de e-mail, nome, conteúdo da mensagem e outras informações fornecidas voluntariamente, para responder ao pedido e continuar a comunicação. A base jurídica pode ser o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando o contacto estiver relacionado com uma encomenda ou possível relação contratual, ou o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, nos restantes pedidos legítimos.

7. WhatsApp

O site contém links para contacto através do WhatsApp. O WhatsApp só é aberto quando o utilizador seleciona voluntariamente o respetivo link. A partir desse momento, o tratamento de dados também fica sujeito às condições e à política de privacidade do fornecedor do WhatsApp. As mensagens recebidas são utilizadas para responder a perguntas, apresentar produtos e tratar pedidos relacionados com uma possível encomenda.

8. Instagram

O site pode conter um link para o perfil da Malice Charms no Instagram. Ao selecionar esse link, o utilizador abandona o nosso site e acede ao serviço externo. O tratamento realizado nessa plataforma é da responsabilidade do respetivo fornecedor.

9. Ferramentas de análise

Atualmente, não utilizamos Google Analytics nem outras ferramentas publicitárias de rastreamento no site. Caso uma ferramenta de análise ou publicidade seja adicionada no futuro, esta política será atualizada antes ou no momento da sua utilização.

10. Cookies

O site não utiliza cookies publicitários ou de marketing. Poderão existir mecanismos técnicos estritamente necessários ao funcionamento, à segurança ou à administração do site. Tecnologias opcionais serão utilizadas apenas quando existir uma base jurídica adequada e, quando exigido, após consentimento.

11. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados podem ser tratados por prestadores técnicos utilizados para disponibilizar o site, especialmente Vercel e Supabase. Esses prestadores tratam dados de acordo com os respetivos contratos, políticas e medidas de proteção aplicáveis.

12. Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços podem tratar dados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, o tratamento deve basear-se num mecanismo legal válido, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais adequadas, conforme aplicável.

13. Prazo de conservação

Conservamos dados apenas durante o período necessário para a finalidade correspondente. Mensagens e dados relacionados com pedidos podem ser conservados enquanto forem necessários para responder, tratar uma encomenda, cumprir obrigações legais ou proteger direitos. Depois disso, são eliminados ou bloqueados, salvo quando a lei exigir conservação adicional.

14. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, pode solicitar, quando aplicável:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados incorretos ou incompletos;
• eliminação dos dados;
• limitação do tratamento;
• portabilidade dos dados;
• oposição a um tratamento baseado em interesses legítimos;
• retirada de um consentimento anteriormente concedido.

15. Direito de reclamação

Também existe o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados competente, sem prejuízo de outros recursos administrativos ou judiciais.

16. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Apesar dessas medidas, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser garantida como totalmente isenta de riscos.

17. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada quando o site, os serviços utilizados ou os requisitos legais forem alterados. A versão atual estará sempre disponível nesta página.